CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE SUPERFÍCIE

DO OBJETO

O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de transporte turístico de superfície.

DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONTRATADA

A CONTRATADA se compromete a prestar ao CONTRATANTE o serviço de transporte turístico de superfície, através de um pacote de viagem, incluindo o transporte (partida e retorno), hospedagem e café da manhã (disponível das 7:30 às 9:30 horas, exceto nos dias de passeios de barcos em que os horários serão antecipados em 30 minutos).

A CONTRATADA não fornece ao CONTRATANTE transporte terrestre no local destino da viagem, sendo de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE os gastos referentes à sua locomoção no curso da viagem.

Com relação à passeios de barcos locais, a CONTRATADA apenas fornece esse serviço para aquele CONTRATANTE que assim queira, desde que solicitado em até 10 (dez) dias antecedentes a viagem, pelo valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), sendo que o CONTRATANTE gozará do passeio de barco pelo período de 03h e 30min., além de traslado completo (ida e volta) e guia turístico disponível pelo período que perdurar o passeio. Cumpre mencionar que o CONTRATANTE possui a liberdade e faculdade de contratar por sua conta e risco esse serviço local com qualquer outra prestadora, eximindo, por completo, a responsabilidade da CONTRATADA.

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

É de responsabilidade do CONTRATANTE realizar o pagamento do preço do pacote de viagem por ele adquirido, nas datas e sob as formas e condições indicadas no site da CONTRATADA. Para mais informações: https://www.agencialotustrips.com/ 

É de responsabilidade do CONTRATANTE comparecer no dia e local do embarque para viagem no tempo máximo de 20 (vinte) minutos de antecedência, sendo tolerado um atraso máximo de 10 (dez) minutos.

É de responsabilidade do CONTRATANTE a guarda e o zelo de seus filhos e outros menores que vierem a acompanhá-los na viagem, bem como a responsabilidade pelos atos por estes praticados.

É de responsabilidade do CONTRATANTE a observância das regras estipuladas e pactuadas neste Termo.

É de responsabilidade do CONTRATANTE os custos de eventuais despesas relativas à prestação dos serviços contratados, nas hipóteses de cancelamento ou alteração dos termos aqui elencados, por sua culpa exclusiva e/ou de qualquer acompanhante.

É de responsabilidade do CONTRATANTE prestar com clareza as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos encarregados da CONTRATADA.

É de responsabilidade do CONTRATANTE proporcionar todas as condições necessárias ao bom andamento e prestação dos serviços contratados.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A CONTRATADA se obriga a conduzir os serviços de acordo com as normas e especificações técnicas para o bom e fiel cumprimento do objeto do presente contrato.

A CONTRATADA se obriga a fornecer o serviço contratado conforme suas especificações (valor, destino, acréscimos etc.).

A CONTRATADA se obriga a fornecer o meio de transporte necessário para que o CONTRATANTE chegue com segurança no local destino da viagem, bem como para o seu retorno ao local de onde partiu.

A CONTRATADA se obriga a fornecer ao CONTRATANTE apenas o café da manhã, compreendido das 7:30 às 9:30 horas, exceto nos dias de passeios de barcos em que os horários serão antecipados em 30 minutos.

A CONTRATADA se obriga a fornecer ao CONTRATANTE o serviço de hospedagem.

A CONTRATADA não será responsabilizada por fatos comprovadamente decorrentes de casos fortuitos, força maior ou furtos e roubos.

DAS ALTERAÇÕES 

A CONTRATADA se reserva no direito de alterar - por motivos de força maior - a rota programada, a hospedagem ou até mesmo a data da viagem, para respeitar o bem-estar e segurança de cada CONTRATANTE.

O CONTRATANTE poderá solicitar à CONTRATADA alteração de data e/ou destino da viagem, entretanto, é dever do CONTRATANTE comunicar a CONTRATADA no prazo mínimo de 15 (quinze) dias antes da data de embarque, bem como observar os preços e as condições inclusas. Caso o pedido de alteração seja para uma viagem de maior valor, cabe ao CONTRATANTE adimplir com os valores que excederem a contratação inicial.

Caso o CONTRATANTE opte pela alteração da contratação inicial, poderá alternativamente e a sua escolha:

I – Solicitar a remarcação dos serviços (sob as mesmas condições inicialmente contratadas) para data oportuna, em prazo não superior à 12 (doze) meses e por uma única vez;

II – Obter uma carta de crédito para usufruir dos serviços turísticos em momento posterior, por uma única vez, no prazo de 12 (doze) meses, ciente de que:

II.I – Poderá haver variações nos preços, sendo de responsabilidade do CONTRATANTE arcar com as mesmas;

II.II – O valor dos serviços contratados não sofrerá qualquer reajuste e correção monetária em benefício do CONTRATANTE;

II.III – A remarcação deve utilizar o valor total dos serviços contratados, não havendo direito a reembolso, inclusive se os novos serviços forem de valor inferior;

II.IV – O CONTRATANTE deverá permanecer o mesmo, podendo, entretanto, os serviços serem usufruídos por outro passageiro, desde que informe expressamente e por escrito a CONTRATADA, no prazo de 15 (quinze) dias anteriores à viagem, sobre a alteração de usufrutuário. 

II.V – O CONTRATANTE continuará responsável pelos pagamentos dos serviços nos moldes contratados.

Para esses casos de remarcações, o CONTRANTE fica, desde já, ciente da sua responsabilidade de arcar com a Taxa de Seguro no valor de R$30,00 (trinta reais).

Em caso de ameaça ou ocorrência de fenômenos naturais, com possíveis riscos aos participantes, situação de calamidade pública, perturbação da ordem, acidentes graves prejudiciais aos serviços contratados, pandemias, epidemias, guerras, terremotos, furacões, enchentes, avalanches, mas não limitando-se a estes, poderá a CONTRATADA alterar ou cancelar a viagem, ou parte dela, antes do início, ou em qualquer etapa, devendo a mesma restituir ao CONTRATANTE, no prazo de 12 (doze) meses, os valores correspondentes aos serviços não utilizados, podendo reter as suas respectivas taxas de serviços, sem contudo, responsabilizar-se por eventuais danos materiais ou morais decorrentes.

DA INADIMPLÊNCIA, DESISTÊNCIA E CANCELAMENTO 

A não liquidação pontual de qualquer pagamento, independentemente do motivo, ensejará a cobrança de juros moratórios de 1% a.m., correção monetária, despesas com cobranças, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, quando a cobrança for em Juízo.

Poderá a Contratada cancelar a reserva de hospedagem, traslados, passeios, estando o CONTRATANTE em viagem ou não, desde que comprovada de inadimplência CONTRATANTE.

O CONTRATANTE poderá exercer o seu direito de desistência elencado no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o qual prevê a possibilidade de desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço e os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato ao CONTRATANTE.

Configura, também, a desistência dos serviços contratados o não comparecimento do CONTRATANTE e/ou passageiro do contrato, na hora e local estipulados para o início dos serviços, bem como o seu comparecimento depois de iniciada à prestação do serviço.

Na hipótese de cancelamento dos serviços/produtos turísticos a pedido do CONTRATANTE, serão deduzidas, dependendo do tipo daqueles e/ou dos procedimentos e das políticas operacionais aplicadas pela política de cancelamento.

No caso de cancelamento por motivos de saúde será necessária a apresentação de atestado médico à CONTRATADA, constatando a impossibilidade de realizar a viagem no dia em que ela ocorrerá. Dessa maneira, o valor pago pego CONTRATANTE ficará como crédito para reutilização em outra data a sua escolha. 

Caso o CONTRATANTE esteja doente e tenha mais um acompanhante, apenas um ingresso será cancelado (ou seja, apenas o passageiro que está doente terá seu ingresso cancelado). Caso o acompanhante queira também cancelar, estará sujeito as políticas de cancelamentos por motivos pessoais.

Essa modalidade só é válida mediante a apresentação de atestado médico (não sendo válido para declaração de presença), podendo também ser através do teste do coronavírus com resultado positivo feito até 10 (dez) dias antes da viagem.

Em caso de menor de idade que esteja doente no dia da viagem, será procedido o cancelamento mediante atestado médico comprovando impossibilidade de viajar. Assim, o menor e mais um adulto responsável ficarão com o saldo pago como crédito para outra data. Caso os demais acompanhantes queiram cancelar, estarão sujeitos as políticas de cancelamentos por motivos pessoais.

Em caso de desistência por parte do CONTRATANTE, este poderá, no prazo máximo de 15 (quinze) dias que antecederem a data da viagem, indicar um novo CONTRATANTE para substitui-lo na viagem. 

Na hipótese de o CONTRATANTE iniciar a viagem e vir a desistir no curso da prestação dos serviços, em qualquer fase ou etapa após o seu início, não haverá qualquer devolução dos valores pagos.

DA AUTORIZAÇÃO E CONCORDÂNCIA PARA O USO DE IMAGEM

O CONTRATANTE autoriza e concorda expressamente a CONTRATADA a captar e armazenar (por meio de terceiros ou de forma direta) imagens suas e de seus familiares ou beneficiários, para edição de vídeo e fotografias relativas à viagem, bem como divulgar, exibir e veicular as imagens no site e em redes sociais no geral da CONTRATADA, sem que incida, sob todas as formas, qualquer contraprestação pecuniária entre as partes ou de outra natureza. 

CLÁUSULAS GERAIS

A CONTRATADA não possui qualquer responsabilidade quanto aos furtos e roubos ocorridos durante a execução dos serviços/produtos turísticos adquiridos pelo CONTRATANTE.

É expressamente proibido a presença de animas durante a viagem.

A CONTRATADA poderá proceder com o desligamento do CONTRATANTE da programação objeto do presente contrato sem que implique na devolução dos valores pagos por este, caso seja constada ocorrência de natureza grave, tais como o uso de álcool, drogas e demais entorpecentes durante o trajeto, o envolvimento em brigas, a falta de respeito dentre os demais viajantes e equipe, entre outras atitudes malfeitosas. Assim, caso venha ocorrer quaisquer desses incidentes, bem como o desligamento do CONTRATANTE e qualquer dano que este venha a causar no decurso da viagem, as consequências advindas correrão por conta e risco do CONTRATANTE.

A CONTRATADA poderá rescindir unilateralmente o presente contrato, devolvendo ao CONTRATANTE todos os valores pagos em caso de não atingir a quantidade mínima de passageiros em até 24 horas antes do embarque de saída. O reembolso será efetuado em prazo máximo de até 90 (noventa) dias a partir da data de confirmação do cancelamento por parte da CONTRATADA.

Em se tratando de compras feitas via cartão de crédito, o reembolso (estorno) será diretamente na fatura do cartão utilizado e para compras feitas por meio de boleto bancário ou em espécie, a CONTRATADA efetuará depósito/transferência/pix diretamente na conta indicada pelo CONTRATANTE

ANEXO II

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS

Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm

Ao manifestar sua aceitação para com o presente termo, o Titular consente e concorda que a LOTUS TRIPS (AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO), com sede na Rua Plinio Avelino, n.º 1446 – Centro, na cidade de Ubarana/SP, CEP 15225-000, inscrita no CNPJ 45.191.643/0001-06, doravante denominada Controladora, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

- Dados Pessoais

A Controladora fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular: 

Nome completo;

Data de nascimento; 

Número e imagem da Carteira de Identidade (RG); 

Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); 

Número e imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 

A CONTRATADA poderá rescindir unilateralmente o presente contrato, devolvendo ao CONTRATANTE todos os valores pagos em caso de não atingir a quantidade mínima de passageiros em até 72 horas antes do embarque de saída. O reembolso será efetuado em prazo máximo de até 90 (noventa) dias a partir da data de confirmação do cancelamento por parte da CONTRATADA. Em se tratando de compras feitas via cartão de crédito, o reembolso (estorno) será diretamente na fatura do cartão utilizado e para compras feitas por meio de boleto bancário ou em espécie, a CONTRATADA efetuará depósito/transferência/pix diretamente na conta indicada pelo CONTRATANTE

ANEXO II

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS

Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm

Ao manifestar sua aceitação para com o presente termo, o Titular consente e concorda que a LOTUS TRIPS (AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO), com sede na Rua Plinio Avelino, n.º 1446 – Centro, na cidade de Ubarana/SP, CEP 15225-000, inscrita no CNPJ 45.191.643/0001-06, doravante denominada Controladora, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

- Dados Pessoais

A Controladora fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular: 

Nome completo;

Data de nascimento; 

Número e imagem da Carteira de Identidade (RG); 

Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); 

Número e imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 

Estado civil; 

Endereço completo; 

Números de telefone, Whatsapp e endereços de e-mail; 

Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Titular e a Controladora.

Além disso, a Controladora fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados inseridos pelo Titular, com a intenção de obter a prestação dos serviços ofertados pela mesma:

- Finalidades do Tratamento dos Dados 

O tratamento dos dados pessoais listados neste termo tem as seguintes finalidades: 

Possibilitar que a Controladora emita “link” para pagamento dos produtos adquiridos; 

Possibilitar que a Controladora realize as reservas nos meios de hospedagem, traslados, companhias aéreas, companhias marítimas, emissão de seguros-viagem, dentre outros serviços adquiridos pelo Titular; 

Possibilitar que a Controladora faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do Titular.

A Controladora fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709/2018.

- Segurança dos Dados 

A Controladora responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. 

Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709/2018, o Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.

- Término do Tratamento dos Dados 

A Controladora poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que eles forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido. 

ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.

- Direitos do Titular 

O Titular tem direito a obter da Controladora, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I - confirmação da existência de tratamento; II - acesso aos dados; III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018; V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709/2018; VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709/2018.

- Direito de Revogação do Consentimento 

Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência à Controladora.